Termos de uso e Política de Privacidade SIMPLY

Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo antes de adquirir nossos serviços. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deverá utilizá-los. A aquisição de nossos serviços implica automaticamente na leitura e aceitação tácita dos presentes termos de uso.

DO CADASTRO
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor. Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter os referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos. A SIMPLY poderá checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a SIMPLY poderá bloquear o perfil do Usuário, até que a irregularidade seja sanada. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º, II, III e IV do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas. As pessoas jurídicas deverão efetuar seus cadastros por meio de representante legal. Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias. Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente à plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível. A SIMPLY não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Usuários, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo. Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilizem a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos. O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto. O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverão ser autorizadas pelo usuário.

DO SERVIÇO PRESTADO:
A SIMPLY é uma plataforma que possui como objetivo criar catálogos virtuais para venda de produtos de pequenas empresas, nos moldes dos planos cadastrados no portal. Ao final do período contratado com o Usuário e com o pagamento quitado, caso não haja interesse na renovação do plano, o Usuário deverá notificar a SIMPLY via painel administrativo, e-mail ou telefone, e assim a loja virtual e suas estruturas serão removidas. O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que foram definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078/90). O serviço poderá ser cancelado por: parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento; parte da SIMPLY: se houver violação dos Termos de Uso, os serviços serão cessados imediatamente. A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário. A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço. Em razão do exposto na cláusula 2.4.1 não haverá reembolso proporcional do montante pago pelo Usuário, caso seja feita a rescisão do contrato antes do término do prazo concedido para utilização dos serviços fornecidos pela SIMPLY. Os Usuários não possuem vínculos de permanência com os serviços prestados, podendo, assim, cancelá-los caso desejem, mediante notificação escrita, virtual ou não, com confirmação de recebimento. O domínio deverá ser escolhido pelo usuário de acordo com o tipo de domínio compatível a cada plano. O usuário é livre para contratar seus próprios domínios e gerí-los, devendo, entretanto, ceder as credenciais de acesso e configuração à SIMPLY caso queira utilizá-los na sua loja virtual. A SIMPLY poderá mudar os valores citados neste contrato ou modificar quaisquer de suas cláusulas, mediante notificação prévia enviada aos usuários, cujas alterações somente surtirão efeito na celebração de novos acordos ou renovação dos atuais vigentes. A sacolinha do Instagram (Instagram Shopping) é uma funcionalidade que pertence à empresa META (Facebook) feita para fazer uma integração entre a rede social e uma loja virtual (site de vendas). Para ter a sacolinha liberada é necessário alimentar pelo menos 10 peças na loja virtual e solicitar a análise do Facebook diretamente pela conta do Instagram do usuário. O tempo de análise da conta pode demorar até 7 dias úteis e não é de controle da SIMPLY, são regras e políticas do próprio Facebook. A aprovação ou não dos serviços da sacolinha (Instagram Shopping) pelo usuário não depende da SIMPLY. Caberá ao Instagram decidir se o usuário se qualifica para esse tipo de comércio. É de inteira responsabilidade do usuário se contas do Instagram forem bloqueadas ou rejeitadas pelo Facebook devido a mau uso ou infrações do usuário das políticas e requisitos dos serviços relacionados ao Instagram Shopping (sacolinha). O tempo de Teste Gratuito da plataforma SIMPLY não possui nenhuma relação com o tempo de liberação da ferramenta Instagram Shopping (sacolinha) pertencente ao Facebook. Portanto, a ausência do serviço da sacolinha (Instagram Shopping) para a conta do Instagram do usuário ao final do Teste Gratuito NÃO caracteriza falha na prestação de serviços da SIMPLY, e eventuais cobranças decorrentes da finalização do Teste Gratuito devem ser liquidadas pelo usuário. O pagamento do catálogo virtual será realizado mediante cartão de crédito, podendo ser parcelado em até 3 vezes sem juros. Não serão aceitos cadastros de catálogos virtuais de produtos que ofendam a legislação brasileira e/ou incitem qualquer tipo de violência, bem como de anúncios de produtos que contenham imagens ilícitas, imorais, discriminatórias ou que violem direitos autorais de terceiros. Será proibida a exposição à venda de produtos destinados a práticas criminosas, substâncias entorpecentes ou farmacológicas ilícitas ou de venda restrita pela Anvisa, podendo a SIMPLY retirá-los do ar imediatamente, mediante comunicação posterior. Caso algum terceiro notifique a SIMPLY alegando o cometimento de violação de propriedade intelectual/industrial por algum de seus Usuários, através de anúncios em seus respectivos websites, a SIMPLY reserva-se no direito de averiguar a denúncia, retirar o website do ar imediatamente, mediante comunicação posterior ao Usuário. A qualquer momento a SIMPLY poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços prestados ao Usuário, em casos de suspeita de cometimento de fraudes ao consumidor, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, notificações judiciais e/ou extrajudiciais, citações em processos de responsabilidade a qualquer título. Não serão permitidos acessos robóticos e/ou ilegais na loja virtual do usuários, podendo a SIMPLY bloquear automaticamente a loja por tempo indeterminado por medidas de segurança.
A SIMPLY não será responsável por qualquer vírus que ataque o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou devido a transferências de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio em plataformas de terceiros.
A SIMPLY se responsabiliza apenas pelos serviços oferecidos no seu portal, não oferecendo suporte a quaisquer produtos adquiridos em outras empresas, não assumindo prejuízo algum devido à impossibilidade de instalação ou danos à loja, devido à utilização incorreta de códigos oferecidos por terceiros.
A SIMPLY é responsável apenas pelo desenvolvimento funcional do website e não possui qualquer relação com a atividade desenvolvida pelos usuários. A SIMPLY não realiza a alteração de plano de pagamento diverso para o plano Loja Inicial.


DA ANUÊNCIA CONTRATUAL:
Ao ceder seus dados cadastrais para iniciar a utilização da plataforma SIMPLY, o usuário concorda e aceita a relação contratual estabelecida através deste termo de uso. O usuário concorda e aceita que respeitará as normas de política de privacidade de dados sobre seus clientes segundo a Lei Geral de Proteção de Dados. O usuário concorda que respeitará as leis do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no que diz respeito às trocas e devoluções de produtos nas relações de compras e vendas online. A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:
direito de arrependimento;
vício do produto.
Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com o vendedor, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Em caso de vício do produto, deverão ser verificados vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina ou que lhe diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza. O usuário deverá entrar em contato com o vendedor tão logo constate o vício. A SIMPLY não se responsabiliza pela venda e defeitos de produtos, bem como quanto ao prazo de troca e devolução, que é de inteira responsabilidade do usuário.

DO ACESSO DOS USUÁRIOS
4.1 Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

DO SUPORTE
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email [email protected] OU telefone (62) 3642-0882. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: segunda à sexta de 8h às 18h.

DAS RESPONSABILIDADES
É de responsabilidade do usuário:
defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários; pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto neste Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional; pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

É de responsabilidade da plataforma SIMPLY:
indicar as características do serviço ou produto;
os defeitos e vícios encontrados no serviço oferecido desde que lhe tenha dado causa;
as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários; os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma. A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário ao ambiente externo a sua rede.

DOS DIREITOS AUTORAIS
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados. A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da SIMPLY, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados. Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não- comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social, puníveis nos termos da legislação aplicável.

DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a SIMPLY poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
que descumprir os seus deveres de usuário;
que tenha qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

DA RESCISÃO
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação SIMPLY enseja a rescisão do contrato e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

DO FORO
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Goiânia - GO em que se encontra a sede da empresa.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes da plataforma SIMPLY, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes da plataforma SIMPLY e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
Quando o usuário cria uma conta na plataforma SIMPLY: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da plataforma SIMPLY. Quando um usuário e visitante acessam a plataforma SIMPLY: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas. Por intermédio de terceiro: a plataforma recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
Dados para a criação da conta na plataforma: e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão. Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP. Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro. Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma SIMPLY têm por finalidade: Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário. Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços. Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados
Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma SIMPLY se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada. A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei a fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários. Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

SEÇÃO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais não podem ser compartilhados com terceiros.
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores. Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo com o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países. Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma. O usuário e o visitante da plataforma SIMPLY manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies. O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 10 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail [email protected] .

SEÇÃO 11 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações, os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas. Diante da fusão ou venda da plataforma a outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Goiânia-GO em que se encontra a sede da empresa.